A melhoria da eficiência energética dos edifícios e apartamentos contribui para um melhor ambiente. Trata-se de um benefício para todos e pode ser uma óptima motivação para a melhoria. Além disso, há também benefícios financeiros.

Certificação Energética de Edifícios mostra a sua eficiência energética

O estado da eficiência do seu edifício ou apartamento é determinado por uma Certificação Energética de Edifícios. O estado da eficiência real é classificado em categorias de A+ e A a F, sendo que A+ é o melhor valor. Em qualquer caso, recomendamos que obtenha essa certificação, uma vez que obtém uma boa visão geral do desempenho energético do seu edifício ou apartamento. O custo para a Certificação Energética de Edifícios é fixo. Para T6 e superiores, por exemplo, é estipulado um custo de 65 euros. Tudo o que precisa para obter tal certificado, incluindo a escolha de um prestador de serviços, pode ser encontrado num site dedicado à ADENE.

As informações que recebe são muito valiosas, pois dão-lhe uma visão rápida da força e fragilidade do seu edifício ou apartamento. Também calculam as potenciais economias se forem realizadas melhorias. Veja aqui a amostra de uma Certificação Energética de Edifícios da ATENE para ver o que obtém.

A obtenção da Certificação Energética de Edifícios é obrigatória em determinadas circunstâncias, sobretudo:

1. Para edifícios novos
2. Para edifícios existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação, ou seja intervenções na envolvente ou nas instalações técnicas do edifício, cujo custo seja superior a 25 % do valor do edifício, nas condições definidas em regulamento próprio
3. Para edifícios existentes, se o edifício ou apartamento for vendido, alugado ou licenciado. O certificado tem de ser apresentado ao futuro proprietário ou inquilino.

Mas, como foi referido, noutros casos pode ser uma boa ideia obter um certificado por sua própria iniciativa. A poupança de eficiência energética pode ser tremenda, dependendo do estado actual do seu edifício ou apartamento.

Redução ou isenção do IMI e do IMT

Ao obter um certificado, poderá ainda beneficiar de reduções de 25% do IMI (imposto municipal sobre imóveis), se

• o seu edifício ou apartamento é classificado como A ou A+
• ou se o seu edifício ou apartamento melhorar pelo menos em duas categorias, na sequência de medidas de melhoramento. É necessária uma certificação antes e depois das medidas de melhoramento.

Se as medidas de melhoramento forem aplicadas em edifícios ou apartamentos em áreas de reabilitação urbana, pode mesmo ficar isento do IMI por um período limitado de 3 anos (ver aqui artigo. 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais).

Neste último caso, a aquisição de um edifício com a intenção de melhorar a eficiência energética, será isenta do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). As medidas de melhoria têm de ser realizadas no prazo de 3 anos após a compra.

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