Os consumidores portugueses podem escolher entre uma série de tarifas de electricidade e de gás, que variam de acordo com a forma como são calculados os preços da energia. Basicamente, existem três tipos de tarifas.

Tarifas reguladas com preços oficialmente fixos

Os preços destas tarifas são fixados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). As alterações podem ocorrer trimestralmente aos preços em si ou à estrutura da tarifa. Como uma organização governamental está a monitorizar os preços e a defini-los, os preços não são excessivos – mas também não são muito competitivos.

Tarifas com preços indexados: Mais oportunidades e mais risco

Os preços destas tarifas estão directamente ligados a algum índice relacionado com o mercado da energia. Normalmente, os preços são recalculados com frequência, como todos os meses. O índice pode ser, por exemplo, o índice global de preços spot para um determinado tipo de energia no OMIE, o Operador do Mercado Ibérico de Energia ou algum índice derivado do mercado de derivados de energia OMIP, onde são negociados contratos futuros de energia. Em qualquer caso, as hipóteses e riscos são maiores do que com as outras tarifas. Se conhece bem o mercado, pode poupar. Caso contrário, também pode pagar mais. Mas, claro, os preços indexados são ainda moderados e não são comparáveis com a negociação de acções ou opções.

Tarifas com preços fixos: Preços estáveis, mas não realmente fixos

O termo “preços fixos” não é correcto. Os preços destas tarifas não são fixos durante o período de vigência do contrato. Os preços podem sofrer alterações sujeitas a uma série de razões normalmente especificadas nas Condições Gerais do contrato de energia e das Condições Particulares do respectivo fornecedor de energia.

São vários os motivos normalmente indicados:

• Alterações dos preços da ERSE
• Alterações do custo de acesso à rede de distribuição
• Alterações dos impostos
• Alterações do custo da energia no mercado grossista, em que a empresa comercial compra a energia
• Alterações das taxas de inflação.

Assim, uma tarifa com preços fixos pode muito bem alterar o seu preço. Como nota à parte, noutros mercados existem contratos de preços fixos reais, onde o preço não flutua durante o prazo do contrato – frequentemente 12 ou 24 meses. Estes tipos de contratos podem surgir mais tarde no mercado português.

Tarifas com preços fixos amplamente utilizadas

Neste momento, as tarifas com preços fixos são as mais utilizadas, seguidas das tarifas reguladas, que se diz serem ainda de cerca de 1 milhão de contratos. Parecem ser as tarifas mais vantajosas para muitos consumidores.